Lei Ordinária Nº 752/2018

Leis Ordinárias752/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.470.000,00.

Lei Ordinária Nº 751/2018

Leis Ordinárias751/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00.

Lei Ordinária Nº 749/2018

Leis Ordinárias749/20181

Institui o recolhimento compulsório, pelas farmácias.

Lei Ordinária Nº 748/2018

Leis Ordinárias748/20181

Autoriza a abertura de CAE no valor de R$ 80.000,00.pdf

Lei Ordinária Nº 747/2018

Leis Ordinárias747/20181

Altera a redação do Inciso IV do art. 1º da Lei 485.

Lei Ordinária Nº 746/2018

Leis Ordinárias746/20181

Altera os incisos I, IV, V e VI do paragrafo 1º do artigo 4º, da Lei 732.

Lei Ordinária Nº 745/2018

Leis Ordinárias745/20181

Dispõe sobre a alienação de imóveis do patrimônio municipal.

Lei Ordinária Nº 743/2018

Leis Ordinárias743/20181

Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Pinheirl - CMPC.

Lei Ordinária Nº 742/2018

Leis Ordinárias742/20181

CAE no valor de R$ 390.000,00.

Lei Ordinária Nº 741/2018

Leis Ordinárias741/20181

Regula o Proc Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.