Lei Ordinária Nº 800/2018
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade.
Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município.
Autoriza o nome às ruas de loteamento no bairro Oriente, acessado pela Rua Lima.
Institui no Município de Pinheiral a “Semana de Combate ao Tabagismo”.
Institui a Semana Municipal da Juventude.
Lei do Zoneamento.
Altera o nome da Rua 01, Três poços, Pinheiral – RJ, para Rua Antônio Divino Rodrigues.
Altera os arts. 71 e 72 e acrescenta o art. 73 e 74 da Lei nº 741.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base da categoria funcional de Pedagogos.
Altera a rua Ingá para Kidão.