Lei Ordinária Nº 805/2018

Leis Ordinárias805/20181

Institui “Programa Social Saúde Móvel” atendimento à criança-adolescente-idoso.

Lei Ordinária Nº 804/2018

Leis Ordinárias804/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 328.717,00 - SEMS.

Lei Ordinária Nº 803/2018

Leis Ordinárias803/20181

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.000,00 - SEMS.

Lei Ordinária Nº 802/2018

Leis Ordinárias802/20181

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.500,00 - SEMECULT.

Lei Ordinária Nº 801/2018

Leis Ordinárias801/20181

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.562,50 - FUNDO PREV.

Lei Ordinária Nº 800/2018

Leis Ordinárias800/20181

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade.

Lei Ordinária Nº 799/2018

Leis Ordinárias799/20181

Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município.

Lei Ordinária Nº 797/2018

Leis Ordinárias797/20181

Autoriza o nome às ruas de loteamento no bairro Oriente, acessado pela Rua Lima.

Lei Ordinária Nº 796/2018

Leis Ordinárias796/20181

Institui no Município de Pinheiral a “Semana de Combate ao Tabagismo”.

Lei Ordinária Nº 795/2018

Leis Ordinárias795/20181

Institui a Semana Municipal da Juventude.