Decreto Nº 2.346/2016
Determinação dos Pontos de Táxi do Município de Pinheiral
Determinação dos Pontos de Táxi do Município de Pinheiral
Creche Professora Maria Helena dos Santos
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.000,00
Dispõe sobre reajuste da tarifa das linhas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.182.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 594.255,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 302.738,29
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 668.915,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 69.686,64
Regulamenta a Lei Municipal nº 026, de 16 de outubro de 1997, que dispõe sobre o auxílio a administração pública na análise, planejamento, formulação e aplicação da política agrícola no âmbito municipal e dá outras providências.