Decreto Nº 2.334/2016

Decretos2334/20161

Estabelece, nos dias 24 de dezembro de 2016, ponto facultativo - NATAL

Decreto Nº 2.333/2016

Decretos2333/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 655.000,00

Decreto Nº 2.332/2016

Decretos2332/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00

Decreto Nº 2.331/2016

Decretos2331/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.200,00

Decreto Nº 2.330/2016

Decretos2330/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$116.000,00

Decreto Nº 2.329/2016

Decretos2329/20161

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, destinados à instalação de 19 postes

Decreto Nº 2.328/2016

Decretos2328/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 410.853,20

Decreto Nº 2.327/2016

Decretos2327/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 127.000,00

Decreto Nº 2.326/2016

Decretos2326/20161

Regulamenta o Art. 638 da Lei Municipal 729 18 12 2013 CTM acerca da compensação dos créditos tributários

Decreto Nº 2.325/2016

Decretos2325/20161

Reconhece como logradouro público a RUA GILBERTO GARCIA DOS SANTOS no Bairro Ipê.