Decreto Nº 2.324/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 8.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 8.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 480.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.925.400,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 379.840,25
Nova Regulamentação a Lei Municipal nº 887, de 21 de novembro de 2016 e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.200,00.
Dispõe sobre administração pelas Associações de Pais e Mestres das cantinas escolares.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 127.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.500,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 30.500,00