Legislações

Decreto Nº 2.293/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 261.500,00

Decreto Nº 2.292/2016

Estabelece condições de inabilitação em procedimentos licitatórios de contratação do Município de Pinheiral

Decreto Nº 2.291/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no total de R$ 2.000,00.

Decreto Nº 2.290/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 209.043,34

Decreto Nº 2.289

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 80.000,00

Decreto Nº 2.288/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 125.000,00

Decreto Nº 2.287/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 200.090,00

Decreto Nº 2.286/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 158.000,00

Decreto Nº 2.285/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.000,00

Decreto Nº 2.284/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.000,00