Decreto N° 2.213/2015
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras de propriedade do Município de Pinheiral, situadas na área rural do município, em pleno exercício da atividade rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras de propriedade do Município de Pinheiral, situadas na área rural do município, em pleno exercício da atividade rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), e determina outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), e determina outras providências.
Estabelece, no dia 07 de dezembro de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 116.863,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 149.522,13 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e treze centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600,00 (seiscentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), e determina outras providências.