Lei Ordinária Nº 556/2010
Institui o Projeto Casa Abrigo de Pinheiral
Institui o Projeto Casa Abrigo de Pinheiral
Acrescenta o inciso VII no art. 32 e o item 30-A nas infrações do grupo 1 do Anexo Descrição das Infrações, na Lei nº 358
Autoriza a criação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Pinheiral e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Condomínio Empresarial de Pinheiral
Dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentária – LDO, de 2011
Altera o número de vagas, em cargo que especifica, nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Define as obrigações de pequeno valor para os fins previstos nos §§ 3º e 4º, do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pe
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00
Altera a redação do Art. 4º e acrescenta o Art. 3º-A; o Art. 3º-B; o Art. 3º-C e o Art. 4º-A na Lei nº. 059
Cria o Gabinete de Gestão Integrada do Município de Pinheiral – GGIM-Pinheiral