Decreto Nº 2.225/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 105.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 105.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 277.500,00
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências
Adota o Informativo Oficial do Município de Pinheiral como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos
Dispõe sobre a publicização dos relatórios de atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2017
Estabelece que as Funções Fiscais sejam Classificadas como Atividades de Risco
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
Altera o nome da Rua K, bairro Vale do Sol, para Rua Professora Leda Vida
Disciplina as Condições para Exploração do Serviço de Táxi no Município de Pinheiral e determina outras providências