Decreto N° 2.074/2015
Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do empreendimento VILLAGE DO SOL CONDOMINIO CLUBE, mediante atendimento de condicionantes.
Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do empreendimento VILLAGE DO SOL CONDOMINIO CLUBE, mediante atendimento de condicionantes.
Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do empreendimento FAZENDA SANTA HELENA, mediante atendimento de condicionantes.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 358.050,00 (trezentos e cinquenta oito mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.690.000,00 (hum milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Altera o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 8.761,00 (oito mil setecentos e sessenta e um reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.