Lei Ordinária Nº 642/2012
Altera número de vagas no cargo das Tabelas I e II da lei 274
Altera número de vagas no cargo das Tabelas I e II da lei 274
Revoga o inciso V do artigo 5º e o inciso III do artigo 8º, da Lei nº 638
Dispõe sobre autorização ao Município de Pinheiral, para adquirir um imóvel destinado a criação de creche municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 292.500,00
cria os empregos públicos que menciona para provimento temporário
Altera e acrescenta artigos na Lei nº. 483
Estabelece feriados municipais o dia em que se comemora o Carnaval
Altera o disposto nas tabelas do artigo 1º das Leis Municipais nº. 597, nº. 601 e nº. 623, bem como nas tabelas dos artigos 1
Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2012
Autoriza o Prefeito Municipal, a dar nome à Clínica de Fisioterapia do Município de Pinheiral