Lei Ordinária Nº 638/2012
cria os empregos públicos que menciona para provimento temporário
cria os empregos públicos que menciona para provimento temporário
Altera e acrescenta artigos na Lei nº. 483
Estabelece feriados municipais o dia em que se comemora o Carnaval
Altera o disposto nas tabelas do artigo 1º das Leis Municipais nº. 597, nº. 601 e nº. 623, bem como nas tabelas dos artigos 1
Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2012
Autoriza o Prefeito Municipal, a dar nome à Clínica de Fisioterapia do Município de Pinheiral
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus Tratos à Pessoa Idosa
Institui o Dia Municipal de Vacinação do Idoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, a colocar pessoal suficiente no setor de caix
Institui o Dia Municipal da Legalidade no Município de Pinheiral