Lei Ordinária Nº 574/2011
Altera o artigo 1º da Lei 556, Projeto Casa Abrigo.
Altera o artigo 1º da Lei 556, Projeto Casa Abrigo.
Altera o artigo 3º da Lei 571, de 30 de dezembro de 2010
Altera o anexo III da Lei 552 - LDO-2010.
Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2011
Altera e acrescenta dispositivos nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Altera e acrescenta dispositivos nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral
Altera número de vagas de Médico Plantonista Socorrista (Pronto-Socorro) nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00
Altera a redação do Art. 20, acrescentando-lhe incisos, alíneas e itens, da Lei nº. 263