Lei Ordinária Nº 682/2013
autoriza o Poder Executivo a contratar operação ... Agência do EstRioJaneiro
autoriza o Poder Executivo a contratar operação ... Agência do EstRioJaneiro
Altera nomenclatura de Projetos-Atividade e Elementos da LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2013 - LOA 2013
Cria Conselho Municipal de Defesa Civil
Cria o Observatório de Segurança Pública com Cidadania, parte integrante da estrutura do GGIM-Pinheiral
Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos
Dispõe sobre o programa bolsa aluguel social no âmbito do Município de Pinheiral
Dá nova redação ao artigo 6° da Lei Municipal nº 263 de 20 de Janeiro de 2004, que Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Prof
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral – Pin
Altera a Lei Municipal nº 529, de 23 de dezembro de 2009, a qual Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do M