Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 002/2023/PMP

Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato em razão de imprevistos ocorridos no decorrer da obra, e a adequação das quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração do valor contratado.

Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 002/2023/PMP

Prorrogação de prazo contratual em razão de imprevistos ocorridos no decorrer da obra.

Termo Aditivo Nº 001 ao Termo de Fomento Nº 002/2023

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 002/2023

Tem por objeto a adequação das quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor ao Contrato n° 002/2023. Acréscimo de quantitativo e inclusão de novos itens na planilha, correspondente a 16,08% sobre o valor incial do contrato, que equivale a quantia de R$ 113.132,25 (cento e treze mil, cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). A supressão de quantitativo de itens existentes na planilha, correspondente a 2,25% sobre o valor inicial do contrato, que equivale a quantia de R$ 15.848,60 (quinze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Termo Aditivo Nº 001 ao Termo de Fomento Nº 003/2023

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 001/2023/PMP

Prorrogação de prazo do contrato e aplicar o índice de reajuste sobre o valor contratado, utilizando o IPCA-Índice dos Preços ao Consumidor Amplo