Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 013/2022

Prorrogação do prazo, supressão e aditivo financeiro. A supressão de quantitativo de itens existentes na planilha, correspondente a 7,28% sobre o valor total do Contrato, que equivale a quantia de R$ 109.196,46 (cento e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Acréscimo de itens planilhados, correspondente a 9,83% sobre o valor total do contrato, que equivale a quantia de R$ 147.404,90 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos). Acréscimo de novos itens na planilha, correspondente a 13,83% sobre o valor total do contrato, que equivale a quantia de R$ 207.292,28 (duzentos e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 012/2022

Prestação de serviços complementares de saúde (ressonâncias magnéticas)

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 011/2022

Tem por objeto firmar aditivo financeiro do valor contratado.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 011/2022

Prorrogação de prazo do Contrato e aplicar o reajuste sobre o valor remanescente. Fica reajustado o valor remanescente do contrato, em favor da empresa, pelas informações atualizadas com variação do IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo – IBGE, no percentual de 5,21% equivalente a R$ 152.820,85 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 010/2022

O valor do acréscimo de quantitativo e inclusão de novos itens na planilha, será de R$ 4.887,72 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondente a 0,98% sobre o valor total do Contrato após a assinatura no 1° Termo Aditivo, sendo assim o valor contratual passará de R$ 496.930,38 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e trinta e oito centavos), para de R$ 501.818,10 (quinhentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos).

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 010/2022

A prorrogação do prazo e o aditivo financeiro, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP. A prorrogação do prazo e o aditivo financeiro, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP.

Termo Aditivo Nº 007 do Contrato Nº 009/2022/PMP

Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato

Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 009/2022

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 009/2022

Em virtude do aumento no preço do Óleo Diesel “B S10” e a redução do preço da Gasolina Comum “c” demonstrado no Processo Administrativo, fica alterado e ajustado o preço unitário por litro do Diesel S-10 de R$7,47 para R$7,94, variação de 6,29%, e da Gasolina Comum “c” a redução de R$8,42 para R$6,38, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes na letra “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, nas disposições do Edital do Pregão Presencial n° 071/2021 – SRP, e na Cláusula Nona do contrato primitivo.