Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 189/2021

O presente instrumento tem por objeto aditivar o percentual de 25% do valor inicialmente contratado, de acordo com a justificativa da Secretaria Municipal de Educação/PMP. Fica aditivado a quantia de R$ 18.715,00 (dezoito mil e setecentos e quinze reais), correspondente a 25% sobre o valor inicial do contrato

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 188/2021

A prorrogação do prazo, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 188/2021

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 188/2021

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo e o aditivo financeiro. Fica prorrogado por 40 (quarenta) dias o prazo de vigência do contrato. Acréscimo de quantitativo e inclusão de novos itens na planilha, correspondente a 20,78% sobre o valor total do contrato, que equivale a quantia de R$ 43.689,78 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 188/2021

Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 187/2021

Inclusão dos veículos FIAT STRADA FREEDOM 13CD/2022, Placa RKG7G92, Chassi n° 9BD281B3CNYX17368, da Secretaria Municipal de Governo/PMP e FIAT ARGO 1.0, ano 2022/2023, Placa RKC7134, Chassi n° 9BD358ACVPYM14026, da Secretaria Municipal de Administração e Previdência Social.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 187/2021

Inclusão dos veículos FIAT ARGO/2022, placa RK07G81, Chassi n° 9BD358ACNNYL94777, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP, FIAT STRADA FREEDOM 13CD/2022, placa RJD6J01, Chassi n° 9BD281B3CNYX15189, da Secretaria Municipal de Governo/PMP e FIAT TORO FREED AT9 4X4/2022, placa RJO7E76, Chassi n° 9882261RNNKE75848, da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Rural/PMP, até o dia do vencimento do Contrato originário.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 187/2021

Inclusão do veículo FIAT CRONOS DRIVE 1.3, chassi 8AP359AFDNU199526, ano 2022/2022, cor branca, Placa RKV 7B14, recebido através de doação para uso do Conselho Tutelar.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 185/2021

Em virtude do aumento dos preços ocorridos pelos fornecedores, demonstrado no Processo Administrativo n° 489/2020, os itens 01 e 02 do Anexo Único do Contrato n° 185/2021 (aquisição de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo), já contratado, sofrerá alteração dos preços, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes na letra “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n° 8.666/93. O valor originalmente contratado pelo item 01 – Gás Liquefeito de Petróleo acondicionados em botijões de 13kg sofre o equilíbrio econômico financeiro no importe de R$6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) e unidade, passando o valor registrado de R$96,90 (noventa e seis reais e noventa centavos) para R$103,88 (cento e três reais e oitenta e oito centavos), variação de 7,21%, o que encontra amparo na Legislação. O valor orginalmente contratado pelo item 02 – Gás Liquefeito de Petróleo em cilindros de 45kg sofre o equilíbrio econômico financeiro

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 183/2021

Firmar aditivo de 25% sobre o valor total contratado.