Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 098/2021

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 082/2021/PMP

Prorrogação de prazo do contrato. Fica reajustado o valor originalmente contratado, pelas informações atualizadas com variação do IGP_M da Fundação Getúlio Vargas, no percentual de 6.4617%, passando a constar como valor das parcelas mensais a quantia de R$ 6.117,20 (seis mil, cento e dezessete reais e vinte centavos)

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 082/2021

Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel situado na Praça Julio Salgueiro Barbosa, nº 176, bairro Rolamão, Pinheiral/RJ, pelas informações atualizadas com variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 082/2021

Reajuste do valor contratado de locação do imóvel situado na Praça Júlio Salgueiro Barbosa, n° 176, bairro Rolamão, Pinheiral, RJ, pelas informações atualizadas com variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. Fica reajustado o valor originlmente contratado, pelas informações atualizadas com variação do índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, passando a constar como valor das parcelas mensais a quantia de R$ 5.745,92 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 082/2021

O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do contrato de locação do imóvel situado na Praça Julio Salgueiro Barbosa, nº 176, bairro Rolamão, Pinheiral/RJ

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 081/2021

Pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, a contratante pagará a contratada, a importância correspondente ao percentual de 19% sobre os valores recuperados em atraso e os vincendos na validade do contrato, sendo devido somente após o ingresso do recurso nos cofres do ente público municipal, vedada qualquer antecipação.

O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados bem como jurídicos, na área de Direitos Regulatórios sobre Petróleo e Gás natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 077/2021

O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços