Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 001/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 013/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover oficinas de culinária afro-brasileira com o objetivo de expandir conhecimentos e propagar a importância e o significado da culinária afro-Brasileira, entre eles pratos salgados e doces, e ainda alguns pratos que dividimos com os Jinkisi (Orixás), e com a melhoria da estrutura do ambiente culinário montar vários outros projetos criando segmentos do subgrupo do Projeto Muílo, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 012/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover um espaço de visibilidade e vendas para empreendedoras locais; incentivar o empreendedorismo feminino no Município; fomentar o espírito comunitário e aquecer a economia local durante a temporada de Natal no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 011/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover por meio do futsal, a prática de atividades desportivas e sociais para crianças, adolescentes e jovens, realizando treinos de futsal amador, duas vezes por semana, na quadra poliesportiva do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 010/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar por meio da Capoeira a prática de atividades culturais, desportivas e sociais para crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social ou não, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 014/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a organização de torneio de canto através da associação, único órgão autorizado para a realização, facilitando assim que os criadores possam reunir com seus pássaros para encontrar e disputar de canto no Município , na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 009/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a coleta seletiva no Município de Pinheiral viabilizando a implantação da política reversa na municipalidade, na forma do plano de trabalho

Termo de Fomento Nº 008/2023

O presente termo de fomento tem por objeto difundir, promover e facilitar gratuitamente a inclusão da arte marcial (capoeira), não só de seus associados, mas a todo público residente ou não no Município de Pinheiral; desenvolver atividades recreativas, sociais, esportivas, assistenciais ao seu alcance, inclusive turnês, tudo de caráter filantrópico, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 007/2023

O presente termo de fomento tem por objetivo geral a formação e a educação cultural de um público-alvo específico, levar a este público possibilidades de um contato físico, prático e conhecimento nas áreas culturais da música, dança, dialeto e culinária afro brasileira e entre outras, provendo ampliar o universo cultural dos mesmos, visa também uma interdisciplinaridade com áreas de educação, meio ambiente, saúde e tecnologia.

Termo de Fomento Nº 006/2023

Realização de ações benéficas, de incentivo, acolhimento, ajuda alimentícia, ajuda com materiais, apoio jurídico e apoio cultural gratuito, na forma do plano de trabalho.