Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 005/2023

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 001/2019, tem por objeto a apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento nº 004/2023

Criação de modalidades esportivas, dar suporte e equipar as escolinhas de treinamento esportivo além de fomentar as atividades esportivas, formar equipes das diversas modalidades, como futsal, handebol, vôlei, tênis, ginástica de trampolim, futebol society, para representar o município em competições regionais e estaduais e realizar a manutenção de quadras e campo de futebol.

Termo de Fomento Nº 003/2023

O presente termo de fomento tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos.

Termo de Fomento Nº 002/2023

O presente termo de fomento tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos.

Termo de Fomento Nº 001/2023

O presente termo de fomento tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essas deficiências, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos.

Termo de Fomento Nº 010/2022

Atividade cultural de criação de pássaros, elaborar as programações de torneios e atividades sociais das categorias de Canto dos pássaros passiveis de competição, manter intercâmbio entre as entidades coirmãs, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 009/2022

O presente termo de fomento tem por objeto a realização de ações benéficas, de incentivo, acolhimento, ajuda alimentícia, ajuda com materiais, apoio jurídico e apoio cultural gratuito, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 007/2022

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a coleta seletiva no Município de Pinheiral viabilizando a implantação da política reversa na municipalidade, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 006/2022

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 01/2021, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano e trabalho.

Termo de Fomento Nº 005/2022

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 01/2021, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano e trabalho.