Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 011/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover por meio do futsal, a prática de atividades desportivas e sociais para crianças, adolescentes e jovens, realizando treinos de futsal amador, duas vezes por semana, na quadra poliesportiva do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 010/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar por meio da Capoeira a prática de atividades culturais, desportivas e sociais para crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social ou não, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 014/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a organização de torneio de canto através da associação, único órgão autorizado para a realização, facilitando assim que os criadores possam reunir com seus pássaros para encontrar e disputar de canto no Município , na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 009/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a coleta seletiva no Município de Pinheiral viabilizando a implantação da política reversa na municipalidade, na forma do plano de trabalho

Termo de Fomento Nº 008/2023

O presente termo de fomento tem por objeto difundir, promover e facilitar gratuitamente a inclusão da arte marcial (capoeira), não só de seus associados, mas a todo público residente ou não no Município de Pinheiral; desenvolver atividades recreativas, sociais, esportivas, assistenciais ao seu alcance, inclusive turnês, tudo de caráter filantrópico, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 007/2023

O presente termo de fomento tem por objetivo geral a formação e a educação cultural de um público-alvo específico, levar a este público possibilidades de um contato físico, prático e conhecimento nas áreas culturais da música, dança, dialeto e culinária afro brasileira e entre outras, provendo ampliar o universo cultural dos mesmos, visa também uma interdisciplinaridade com áreas de educação, meio ambiente, saúde e tecnologia.

Termo de Fomento Nº 006/2023

Realização de ações benéficas, de incentivo, acolhimento, ajuda alimentícia, ajuda com materiais, apoio jurídico e apoio cultural gratuito, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 005/2023

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 001/2019, tem por objeto a apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento nº 004/2023

Criação de modalidades esportivas, dar suporte e equipar as escolinhas de treinamento esportivo além de fomentar as atividades esportivas, formar equipes das diversas modalidades, como futsal, handebol, vôlei, tênis, ginástica de trampolim, futebol society, para representar o município em competições regionais e estaduais e realizar a manutenção de quadras e campo de futebol.

Termo de Fomento Nº 003/2023

O presente termo de fomento tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos.