Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 011/2022

Prorrogação de prazo do Contrato e aplicar o reajuste sobre o valor remanescente. Fica reajustado o valor remanescente do contrato, em favor da empresa, pelas informações atualizadas com variação do IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo – IBGE, no percentual de 5,21% equivalente a R$ 152.820,85 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos.

Termo de Fomento Nº 010/2022

Atividade cultural de criação de pássaros, elaborar as programações de torneios e atividades sociais das categorias de Canto dos pássaros passiveis de competição, manter intercâmbio entre as entidades coirmãs, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 010/2022/PMP

A contratada se obriga a prestar serviços de Engenharia Civil, para revitalização da Praça, Quadra e Campo do bairro Oriente no Município de Pinheiral/RJ.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 010/2022

O valor do acréscimo de quantitativo e inclusão de novos itens na planilha, será de R$ 4.887,72 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondente a 0,98% sobre o valor total do Contrato após a assinatura no 1° Termo Aditivo, sendo assim o valor contratual passará de R$ 496.930,38 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e trinta e oito centavos), para de R$ 501.818,10 (quinhentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos).

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 010/2022

A prorrogação do prazo e o aditivo financeiro, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP. A prorrogação do prazo e o aditivo financeiro, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP.

Contrato Nº 009/2022

Trata-se de registro de preço para aquisição de combustíveis

Termo de Fomento Nº 009/2022

O presente termo de fomento tem por objeto a realização de ações benéficas, de incentivo, acolhimento, ajuda alimentícia, ajuda com materiais, apoio jurídico e apoio cultural gratuito, na forma do plano de trabalho.

Termo Aditivo Nº 007 do Contrato Nº 009/2022/PMP

Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato

Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 009/2022

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 009/2022

Em virtude do aumento no preço do Óleo Diesel “B S10” e a redução do preço da Gasolina Comum “c” demonstrado no Processo Administrativo, fica alterado e ajustado o preço unitário por litro do Diesel S-10 de R$7,47 para R$7,94, variação de 6,29%, e da Gasolina Comum “c” a redução de R$8,42 para R$6,38, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes na letra “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, nas disposições do Edital do Pregão Presencial n° 071/2021 – SRP, e na Cláusula Nona do contrato primitivo.