Atas e Contratos

Contrato Nº 007/2022

Trata-se de registro de preço para aquisição de combustíveis

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 007/2022

Em virtude do aumento no preço do Óleo Diesel “B S10” e a redução do preço da Gasolina Comum “c” demonstrado no Processo Administrativo, fica alterado e ajustado o preço unitário por litro do Diesel S-10 de R$7,47 para R$7,94, variação de 6,29%, e da Gasolina Comum “c” a redução de R$8,42 para R$6,38, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes na letra “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, nas disposições do Edital do Pregão Presencial n° 071/2021 – SRP, e na Cláusula Nona do contrato primitivo.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 007/2022

Em virtude do aumento no preço do combustível demonstrado no Processo Administrativo, fica alterado e ajustado o preço unitário por litro do Diesel S-10 de R$6,981 para R$7,47, variação de 7%, e da Gasolina Comum “c” de R$7,979 para R$8,42, variação de 5,52%, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes na letra “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, nas disposições do Edital do Pregão Presencial n° 071/2021-SRP, e na Cláusula Nona do contrato primitivo.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 007/2022

Em virtude do aumento no preço do combustível demonstrado no Processo Administrativo, fica alterado e ajustado o preço unitário por litro do Diesel S-10 de R$5,979 para R$6,981, variação de 16,76%, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro.

Termo de Fomento Nº 006/2022

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 01/2021, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano e trabalho.

Contrato Nº 006/2022

Trata-se de registro de preço para aquisição de combustíveis

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 006/2022

Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato.