Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 011/2022

Tem por objeto firmar aditivo financeiro do valor contratado.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 011/2022

Prorrogação de prazo do Contrato e aplicar o reajuste sobre o valor remanescente. Fica reajustado o valor remanescente do contrato, em favor da empresa, pelas informações atualizadas com variação do IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo – IBGE, no percentual de 5,21% equivalente a R$ 152.820,85 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos.

Contrato Nº 010/2022/PMP

A contratada se obriga a prestar serviços de Engenharia Civil, para revitalização da Praça, Quadra e Campo do bairro Oriente no Município de Pinheiral/RJ.

Termo de Fomento Nº 010/2022

Atividade cultural de criação de pássaros, elaborar as programações de torneios e atividades sociais das categorias de Canto dos pássaros passiveis de competição, manter intercâmbio entre as entidades coirmãs, na forma do plano de trabalho.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 010/2022

O valor do acréscimo de quantitativo e inclusão de novos itens na planilha, será de R$ 4.887,72 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondente a 0,98% sobre o valor total do Contrato após a assinatura no 1° Termo Aditivo, sendo assim o valor contratual passará de R$ 496.930,38 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e trinta e oito centavos), para de R$ 501.818,10 (quinhentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos).

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 010/2022

A prorrogação do prazo e o aditivo financeiro, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP. A prorrogação do prazo e o aditivo financeiro, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP.

Contrato Nº 009/2022

Trata-se de registro de preço para aquisição de combustíveis

Termo de Fomento Nº 009/2022

O presente termo de fomento tem por objeto a realização de ações benéficas, de incentivo, acolhimento, ajuda alimentícia, ajuda com materiais, apoio jurídico e apoio cultural gratuito, na forma do plano de trabalho.

Termo Aditivo Nº 007 do Contrato Nº 009/2022/PMP

Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato

Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 009/2022

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.