Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 006/2022

Aditivos6/20226775/20213841
POSTO DE GASOLINA NOVO PINHEIRAL LTDA27.518.588/0001-26
R$ 0,00003/01/202202/01/2023
EDSON MACHADO

Em virtude do aumento no preço do Óleo Diesel “B S10” e a redução do preço da Gasolina Comum “c” demonstrado no Processo Administrativo, fica alterado e ajustado o preço unitário por litro do Diesel S-10 de R$7,47 para R$7,94, variação de 6,29%, e da Gasolina Comum “c” a redução de R$8,42 para R$6,38, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes na letra “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, nas disposições do Edital do Pregão Presencial n° 071/2021 – SRP, e na Cláusula Nona do contrato primitivo.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 006/2022

Aditivos6/20226775/20213841
POSTO DE GASOLINA NOVO PINHEIRAL LTDA27.518.588/0001-26
R$ 0,0012 meses03/01/202202/01/2023

Em virtude do aumento no preço do combustível demonstrado no Processo Administrativo, fica alterado e ajustado o preço unitário por litro do Diesel S-10 de R$6,981 para R$7,47, variação de 7%, e da Gasolina Comum “c” de R$7,979 para R$8,42, variação de 5,52%, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes na letra “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, nas disposições do Edital do Pregão Presencial n° 071/2021-SRP, e na Cláusula Nona do contrato primitivo.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 006/2022

Aditivos6/20226775/20215061
POSTO DE GASOLINA NOVO PINHEIRAL LTDA27.518.588/0001-26
R$ 0,0012 meses03/01/202202/01/2023
EDSON MACHADO

Em virtude do aumento no preço do combustível demonstrado no Processo Administrativo, fica alterado e ajustado o preço unitário por litro do Diesel S-10 de R$5,979 para R$6,981, variação de 16,76%, para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro.

Contrato Nº 005/2022/PMP

Contratos5/2022332/20213351
R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS33.895.288/0001-69
R$ 33.049,0812 meses03/01/202202/01/2023
MARCELO MACHADO DA SILVA

Aquisição de material de limpeza

Termo de Fomento Nº 005/2022

Termo de Fomento5/2022125/20224601
ASSOCIAÇÃO PINHEIRALENSE DA ARTE CAPOEIRA16.827.770/0001-42
R$ 15.000,0012 meses27/07/202226/07/2023

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 01/2021, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano e trabalho.

Termo de Fomento Nº 004/2022

Termo de Fomento4/2022125/20224831
ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANÇA DO AMANHÃ36.156.464/0001-39
R$ 13.200,0012 meses27/07/202226/07/2023

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI n° 01/2021, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano e trabalho.

Contrato Nº 004/2022/PMP

Contratos4/2022332/20213301
PLÁSTICOS V. P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP35.159.991/0001-34
R$ 9.351,0012 meses03/01/202202/01/2023
MARCELO MACHADO DA SILVA

Aquisição de material de limpeza

Contrato Nº 003/2022/PMP

Contratos3/2022332/20213351
DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI30.679.381/0001-48
R$ 203.615,7112 meses03/01/202202/01/2023
MARCELO MACHADO DA SILVA

Aquisição de material de limpeza

Termo de Fomento Nº 003/2022

Termo de Fomento3/2022144/20225801
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRAL32.507.139/0001-12
R$ 132.000,0012 meses01/01/202231/12/2022

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 003/2022

Aditivos3/2022332/20211191
DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI30.679.381/0001-48
R$ 0,00003/01/202202/01/2023

Em virtude do aumento dos preços ocorridos pelos fornecedores, demonstrado no Processo nº 332/2021, os itens 02 e 44 do Anexo Único do contrato nº 003/2022 (Aquisição de material de limpeza), já contratado, sofrerá alteração dos preços para o período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro.