Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 166/2021

Inclusão de um veículo adquirido através do Processo n° 300/2022.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 166/2021

Inclusão de mais dois veículos adquiridos através do Processo n° 300/2022

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 166/2021

Inclusão de mais quatro veículos adquiridos através do Processo nº 44/2022

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 166/2021

A prorrogação do prazo do Contrato por um período de 12 (doze) meses e a redução do valor inicialmente contratado em razão da atualização dos valores segurados, conforme justificativa juntada nos autos dos processo n° 461/2021. Fica reduzido o valor originalmente contratado no percentual de 4,894%, passando o contrato a vigorar no valor de R$ 35.284,11 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).

Contrato Nº 165/2021

Aquisições de material de higiene para prevenção ao COVID-19 na volta as aulas, visando atender a demanda do Município (Máscara dupla) conforme norma técnica Portaria 236 - ANVISA

Contrato Nº 164/2021

O imóvel objeto de locação localiza-se na Rua José Gomes da Silva jr, nº 337 – bairro Centro – Pinheiral – RJ, destinando-se às instalações do fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral/PinheiralPrevi.

2º Termo Aditivo

Prorrogação do prazo contratual e a adequação das quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor contratado, de acordo com a justificativa e nova planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras/PMP.

Contrato Nº 163/2021

Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 163/2021

O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para “equilíbrio econômico financeiro” da fralda descartável geriátrica, alterando assim o preço originalmente contratado. O valor originalmente contratado sofre o equilíbrio econômico financeiro no importe abaixo discriminado: • Fralda Geriátrica (tamanho P) – Variação em percentual: 38% • Fralda Geriátrica (tamanho M) – Variação em percentual: 47,5% • Fralda Geriátrica (tamanho M) – Variação em percentual: 57,5%

Contrato Nº 162/2021

Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas