Atas e Contratos

Contrato Nº 002/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CIRURGIAS UROLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo de Fomento Nº 002/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Contrato Nº 002/2024/FME

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE PINTURA, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo de Fomento Nº 001/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Contrato Nº 001/2024/FME

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS À AMMESF.

Contrato Nº 001/2024/PMP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEM LIMITE DE USUÁRIO, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Supressão para exclusão dos valores dos sistemas de gestão pública municipal sem limite de usuários, nativo web, incluindo serviços de infraestrutura de armazenamento e processamento, conversão de dados e integração dos sistemas, implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e customizações para o Poder executivo e demais órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de Pinheiral, destinados á Câmara Municipal de Pinheiral/RJ.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Inclusão de sistemas de gestão da saúde pública para módulos de transporte de pacientes fora do Município e central de regulação.

Termo de Fomento Nº 013/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover oficinas de culinária afro-brasileira com o objetivo de expandir conhecimentos e propagar a importância e o significado da culinária afro-Brasileira, entre eles pratos salgados e doces, e ainda alguns pratos que dividimos com os Jinkisi (Orixás), e com a melhoria da estrutura do ambiente culinário montar vários outros projetos criando segmentos do subgrupo do Projeto Muílo, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.