Contrato Nº 001/2024/PMP

Contratos1/20247200/20233871
CUSTOM INFORMÁTICA LTDA00.095.530/0001-60
R$ 146.333,3312 meses03/01/202401/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEM LIMITE DE USUÁRIO, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo de Fomento Nº 001/2024

Termo de Fomento1/20242191
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRAL32.507.139/0001-12
R$ 650.431,2712 meses01/01/202431/12/2024

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Aditivos1/20247200/20231051
CUSTOM INFORMÁTICA LTDA00.095.530/0001-60
R$ 1.515.459,04003/01/202401/01/2025

Supressão para exclusão dos valores dos sistemas de gestão pública municipal sem limite de usuários, nativo web, incluindo serviços de infraestrutura de armazenamento e processamento, conversão de dados e integração dos sistemas, implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e customizações para o Poder executivo e demais órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de Pinheiral, destinados á Câmara Municipal de Pinheiral/RJ.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Aditivos1/20247200/2023811
CUSTOM INFORMÁTICA LTDA00.095.530/0001-60
R$ 48.900,00003/01/202401/01/2025

Inclusão de sistemas de gestão da saúde pública para módulos de transporte de pacientes fora do Município e central de regulação.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Aditivos1/20247200/20231
CUSTOM INFORMÁTICA LTDA00.095.530/0001-60
R$ 1.580.456,9712 meses02/01/202501/01/2026

Prorrogação do prazo de vigência do contrato e aplicar o índice de reajuste sobre o valor contratado, utilizando o IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo.

Termo de Fomento Nº 013/2023

Termo de Fomento7076/20233071
ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA UNSABA IONENE10.773.681/0001-84
R$ 10.000,0012 meses07/12/202305/12/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto promover oficinas de culinária afro-brasileira com o objetivo de expandir conhecimentos e propagar a importância e o significado da culinária afro-Brasileira, entre eles pratos salgados e doces, e ainda alguns pratos que dividimos com os Jinkisi (Orixás), e com a melhoria da estrutura do ambiente culinário montar vários outros projetos criando segmentos do subgrupo do Projeto Muílo, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 012/2023

Termo de Fomento7072/20232931
INSTITUTO DONA EMPREENDEDORAS52.444.165/0001-56
R$ 3.000,0012 meses07/12/102305/12/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto promover um espaço de visibilidade e vendas para empreendedoras locais; incentivar o empreendedorismo feminino no Município; fomentar o espírito comunitário e aquecer a economia local durante a temporada de Natal no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 011/2023

Termo de Fomento7029/20232331
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA +Q1TIME51.696.260/0001-84
R$ 10.000,0012 meses07/12/102305/12/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto promover por meio do futsal, a prática de atividades desportivas e sociais para crianças, adolescentes e jovens, realizando treinos de futsal amador, duas vezes por semana, na quadra poliesportiva do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 010/2023

Termo de Fomento4748/20234748/20232361
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA PALMARES02.618.298/0001-23
R$ 6.000,0012 meses24/11/202322/11/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar por meio da Capoeira a prática de atividades culturais, desportivas e sociais para crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social ou não, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 244/2023/PMP

Contratos244/20236920/20234821
RM GUERRA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA ME27.171.828/0001-69
R$ 62.340,0012 meses27/12/202325/12/2024
TANIA MARA DE AMORIM DA SILVA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL DA FAMÍLIA 2024: BANDA MISTURA CARIOCA, BANDA INTERLIG, BANDA GUERRA, BANDA AGENDA, RATUS DJ, XANDI DJ E EQUIPE DE RECREAÇÃO TIA ANA BANANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE PINHEIRAL.