Atas e Contratos

Contrato Nº 070/2021

Executar as obras de revitalização da praça e da quadra do bairro Rolamão – Pinheiral/RJ

Contrato Nº 069/2021

Executar a demolição d antigo prédio da Casa de Cultura, localizada na Praça Teixeira Campos, nº 52 – Bairro Centro – Pinheiral/RJ

Contrato Nº 068/2021

O imóvel do objeto de locação localiza-se na rua José Farah, nº 88 – bairro Centro, RJ, destinando-se às instalações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Contrato Nº 067/2021

O imóvel, objeto da locação, localiza-se na Rua Franco Selvani, nº 81, bairro Jardim Bela Vista, Pinheiral/RJ, destinando-se às instalações do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALINE PAULA VALENTE (CAPS).

Contrato Nº 066/2021

Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 066/2021

O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato, em razão do saldo remanescente, de acordo com a justificativa anexada nos autos do processo n° 1345/2021 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos/PMP. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses.

Contrato Nº 065/2021

Aquisição de gêneros alimentícios (Padaria)

Contrato Nº 064/2021

Contratação de empresa para coleta, transporte, destinação dos resíduos em saúde classificado como Grupo A que apresentam risco potencial à saúde e ao meio ambiente devido a presença de agentes biológicos (luvas, urnas, roupas, sacos plásticos, etc, gerados na exumação de cadáveres) com emissão de manifesto de resíduos (oriundos do Cemitério Municipal de Pinheiral).

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 064/2021

Prorrogação de prazo contratual e aplicar o reajuste. Fica reajustado o valor originalmente contratado, pelas informações atualizadas com variação do IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 4,71%, quando o valor do Contrato será de R$ 47.829,34 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).