Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 064/2021/PMP
Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato e aplicar reajuste.
Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato e aplicar reajuste.
Prorrogação de prazo contratual e aplicar o reajuste. Fica reajustado o valor originalmente contratado, pelas informações atualizadas com variação do IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 4,71%, quando o valor do Contrato será de R$ 47.829,34 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).
O presente termo aditivo tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo de acordo com a justificativa da Secretaria Municipal de Serviços Públicos/PMP. Fica prorrogado por 12 (doze) meses. È reaberto devendo ser empenhado com base no presente termo aditivo o valor incialmente contratado anual R$ 45.675,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e cinco reais)
O imóvel do objeto da locação, localiza-se na Rua Nini Cambraia, nº 222 – bairro Centro – Pinheiral – RJ, destinando-se as instalações da PADARIA ESCOLA.
Inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRAL – FME, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 49.032.506/0001-71, estabelecido na Rua Nini Cambraia, n° 170, bairro Centro, nesta cidade e a prorrogação do prazo contratual para pagamento dos alugueres referente ao período de 29 de outubro de 2022 a 28 de junho de 2023.
O presente termo aditivo tem por objeto o reajustamento do valor contratado, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação/PMP. Fica reajustado o valor contratado, conforme previsto no Contrato de Locação n°063/2021 – PMP, de acordo com a variação do IPCA-E (IBGE), passando a vigorar com o valor mensal de R$1.421,42 (um mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), em decorrência das justificativas presentes nos autos.
Aquisição de carnes para composição do cardápio de merenda escolar
Contratação/Renovação de locação de Imóvel localizado na Avenida Benjamim Constant, nº 461, Chalé, Pinheiral/RJ, utilizado para o funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde (ROSILÉA COELHO DE BARROS)
Prorrogação de prazo do contrato.
Contratação/Renovação de locação de Imóvel localizado na Avenida Benjamim Constant, nº 461, Chalé, Pinheiral/RJ, utilizado para o funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde (ROSILÉA COELHO DE BARROS)