Contratação/Renovação de locação de Imóvel localizado na Avenida Benjamim Constant, nº 461, Chalé, Pinheiral/RJ, utilizado para o funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde (ROSILÉA COELHO DE BARROS)
O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor contratado utilizando o IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo, onde perfaz o percentual de 8,994646%. Fica reajustado o valor originalmente contratado, pelas informações atualizadas com variação do IPCA – índice dos Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 8,994646%, equivalente ao valor mensal de R$ 2.126,59 (dois mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos)
O imóvel do objeto de locação localiza-se na Rua helena Correa de Miranda, nº 268 – Centro – Pinheiral – RJ, destinando-se as instalações de mais uma Creche Municipal.
Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.
Aditivo de prorrogação de prazo contratual com a finalidade de efetuar o pagamentos dos recibos ref.aos meses de Novembro e Dezembro/2022 de acordo com a justificativa anexada nos autos do processo pela Sec.Mun. de Educação/PMP.
Fica prorrogado por 02 (dois) meses. O valor total da locação será de R$ 4.780,60 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos).
Rescisão do contrato nº 059/2021 – PMP, o qual dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em 2021.
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em 2021
O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato, em razão do saldo remanescente de itens e um aditivo sobre o valor total contratado, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação/PMP.
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em 2021