Atas e Contratos

Contrato Nº 060/2021

O imóvel do objeto de locação localiza-se na Rua helena Correa de Miranda, nº 268 – Centro – Pinheiral – RJ, destinando-se as instalações de mais uma Creche Municipal.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 060/2021

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 060/2021

Aditivo de prorrogação de prazo contratual com a finalidade de efetuar o pagamentos dos recibos ref.aos meses de Novembro e Dezembro/2022 de acordo com a justificativa anexada nos autos do processo pela Sec.Mun. de Educação/PMP.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 060/2021

Fica prorrogado por 02 (dois) meses. O valor total da locação será de R$ 4.780,60 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos).

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 059/2021

Rescisão do contrato nº 059/2021 – PMP, o qual dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em 2021.

Contrato Nº 059/2021

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em 2021

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 059/2021

O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato, em razão do saldo remanescente de itens e um aditivo sobre o valor total contratado, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação/PMP.

Contrato Nº 058/2021

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em 2021

Contrato Nº 057/2021

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em 2021