Contrato Nº 065/2021
Aquisição de gêneros alimentícios (Padaria)
Aquisição de gêneros alimentícios (Padaria)
Contratação de empresa para coleta, transporte, destinação dos resíduos em saúde classificado como Grupo A que apresentam risco potencial à saúde e ao meio ambiente devido a presença de agentes biológicos (luvas, urnas, roupas, sacos plásticos, etc, gerados na exumação de cadáveres) com emissão de manifesto de resíduos (oriundos do Cemitério Municipal de Pinheiral).
Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato e aplicar reajuste.
Prorrogação de prazo contratual e aplicar o reajuste. Fica reajustado o valor originalmente contratado, pelas informações atualizadas com variação do IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 4,71%, quando o valor do Contrato será de R$ 47.829,34 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).
O presente termo aditivo tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo de acordo com a justificativa da Secretaria Municipal de Serviços Públicos/PMP. Fica prorrogado por 12 (doze) meses. È reaberto devendo ser empenhado com base no presente termo aditivo o valor incialmente contratado anual R$ 45.675,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e cinco reais)
O imóvel do objeto da locação, localiza-se na Rua Nini Cambraia, nº 222 – bairro Centro – Pinheiral – RJ, destinando-se as instalações da PADARIA ESCOLA.
Inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRAL – FME, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 49.032.506/0001-71, estabelecido na Rua Nini Cambraia, n° 170, bairro Centro, nesta cidade e a prorrogação do prazo contratual para pagamento dos alugueres referente ao período de 29 de outubro de 2022 a 28 de junho de 2023.
O presente termo aditivo tem por objeto o reajustamento do valor contratado, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação/PMP. Fica reajustado o valor contratado, conforme previsto no Contrato de Locação n°063/2021 – PMP, de acordo com a variação do IPCA-E (IBGE), passando a vigorar com o valor mensal de R$1.421,42 (um mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), em decorrência das justificativas presentes nos autos.
Aquisição de carnes para composição do cardápio de merenda escolar
Contratação/Renovação de locação de Imóvel localizado na Avenida Benjamim Constant, nº 461, Chalé, Pinheiral/RJ, utilizado para o funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde (ROSILÉA COELHO DE BARROS)