Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Prorrogação do prazo de vigência do contrato e aplicar o índice de reajuste sobre o valor contratado, utilizando o IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 001/2024/PMP

Inclusão de sistemas de gestão da saúde pública para módulos de transporte de pacientes fora do Município e central de regulação.

Termo de Fomento Nº 013/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover oficinas de culinária afro-brasileira com o objetivo de expandir conhecimentos e propagar a importância e o significado da culinária afro-Brasileira, entre eles pratos salgados e doces, e ainda alguns pratos que dividimos com os Jinkisi (Orixás), e com a melhoria da estrutura do ambiente culinário montar vários outros projetos criando segmentos do subgrupo do Projeto Muílo, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 012/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover um espaço de visibilidade e vendas para empreendedoras locais; incentivar o empreendedorismo feminino no Município; fomentar o espírito comunitário e aquecer a economia local durante a temporada de Natal no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 011/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover por meio do futsal, a prática de atividades desportivas e sociais para crianças, adolescentes e jovens, realizando treinos de futsal amador, duas vezes por semana, na quadra poliesportiva do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 010/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar por meio da Capoeira a prática de atividades culturais, desportivas e sociais para crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social ou não, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 244/2023/PMP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL DA FAMÍLIA 2024: BANDA MISTURA CARIOCA, BANDA INTERLIG, BANDA GUERRA, BANDA AGENDA, RATUS DJ, XANDI DJ E EQUIPE DE RECREAÇÃO TIA ANA BANANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE PINHEIRAL.

Contrato Nº 243/2023/PMP

PROVÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TRELIÇAS E GRADIS, CABINES SANITÁRIAS, MESAS E CADEIRAS, TENDAS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, TRIOS ELÉTRICOS, PAINÉIS DE LED, GERADORES E CONTROLADORES DE PÚBLICO/HOMEM DE CONTENÇÃO, EM SEUS DIVERSOS EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DURANTE A GRADE ANUAL, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contrato Nº 242/2023/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DEMANDA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.