Atas e Contratos

Contrato Nº 006/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Termo de Fomento Nº 005/2021

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Contrato Nº 005/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Contrato Nº 004/2021

O imóvel objeto de locação localiza-se na Rua Euclides Vicentini, nº 5.135, bairro Três Poços, Pinheiral/RJ, destinando-se às instalações de uma extensão do Módulo de Saúde do bairro Parque Maíra

Termo de Fomento Nº 004/2021

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 003/2021

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Contrato Nº 003/2021

Serviço de desenvolvimento de site, migração (banco de dados e arquivos do site atual), manutenção e hospedagem

Contrato Nº 002/2021

Aquisição de combustíveis

Termo de Fomento Nº 002/2021

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 001/2021

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essas deficiências, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.