Atas e Contratos

Contrato Nº 011/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Contrato Nº 010/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Contrato Nº 009/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Contrato Nº 008/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Contrato Nº 007/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Termo de Fomento Nº 007/2021

Realização de ações de incentivo a atividade cultural promovida pela Rádio Comunitária denominada “Rádio Nova Visão”

Termo de Fomento Nº 006/2021

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI nº 02/2019, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do Plano de Trabalho.

Contrato Nº 006/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Contrato Nº 005/2021

Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica

Termo de Fomento Nº 005/2021

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.