Contrato Nº 007/2020
Aquisição de fórmulas infantis
Aquisição de fórmulas infantis
O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDPI nº 001/2019, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares e atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho.
Aquisição de fraldas descartáveis para as creches municipais
Aquisição de fraldas descartáveis para as creches municipais
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essas deficiências, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Aquisição de material de consumo e descartáveis
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Aquisição de material de consumo e descartáveis
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
O objeto deste contrato é a concessão de licença de uso por prazo determinado de sistemas integrados de gestão pública e serviços de informática com instalação, migração/conversão de dados, treinamento, testes, suporte técnico, manutenção, atualização, customização e as alterações que se fizerem necessárias de acordo com as leis vigentes durante a execução do contrato para atendimento as áreas administrativas, financeira e tributária, em conformidade com as especificações previstas no anexo I Parte I e II do Edital e propostas apresentadas na licitação de Pregão Presencial nº 0972019.