O presente termo de fomento, decorrente da Inexigibilidade do Chamamento Público, tem por objeto a ações complementares de atenção e que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescentes no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho.
Prorrogação de prazo do contrato e o rejustamento do valor contratado. O valor total do contrato reajustado é de R$ 1.043.265,24 (um milhão, quarenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), que será pago em parcelas mensais de R$ 86.938,77 (oitenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). Fica prorrogado por 12 (doze) meses.
Inclusão de sistemas de gestão pública (Contabilidade, PPA, LDO, LOA, Tesouraria, Estoque, Patrimônio, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, e-Social, Compras e Protocolo Web), e capacitação/treinamento dos funcionários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e o reajustamento do valor contratado
O imóvel do objeto de locação localiza-se na Rua Siqueira Campos, nº 107 – bairro Centro – Pinheiral – RJ, destinando-se às instalações do Programa CRAS III – Centro.
O imóvel do objeto desta locação localiza-se na Rua Benedito Honorato, nº 304 – bairro Paraíso – Pinheiral – RJ, destinando-se às instalações do Conselho Tutelar
Locação de caminhão à vácuo com motorista
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE.