Contrato Nº 009/2019
Aquisição de 900 galões de água mineral natural, potável, sem gás, envasada em galões de 20 litros
Aquisição de 900 galões de água mineral natural, potável, sem gás, envasada em galões de 20 litros
Aquisição de 2000 unidades de copinhos de água mineral natural
Executar a construção de muro de contenção no bairro Chalé – Pinheiral/RJ
Executar a construção de muro de contenção no bairro São Jorge – Pinheiral/RJ
Contratação de serviço para realização de palestra sobre formação continuada para professores, pedagogos e demais funcionários das Escolas Municipais de Pinheiral/RJ
O presente termo de fomento, decorrente Do chamamento Público CMDPI nº 001/2019, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho
Contratação de Empresa para Prestação de serviços gráficos
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
O imóvel objeto de locação localiza-se na Rua 12 de outubro, nº 126 – Lote 33, Quadra A, bairro Parque Maíra, Pinheiral/RJ, destinando-se às instalações do Programa CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/PMP.