Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 072/2019
Prorrogação do prazo contratual de Prestação de Serviços de diversos procedimentos eletivos oftalmológicos.
Prorrogação do prazo contratual de Prestação de Serviços de diversos procedimentos eletivos oftalmológicos.
O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo e reajustar o valor do contrato de Prestação de Serviços de diversos procedimentos eletivos oftalmológicos, de acordo com a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde/PMP. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Fica reajustado o valor originalmente contratado, pelas informações atualizadas com variação do INPC-IBGE, no percentual de 10,7970%, perfazendo o valor total do contrato em R$ 213.907,50 (duzentos e treze mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos), em decorrência das justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde/PMP, anexa nos autos.
Contratação de empresa para serviço de limpeza pública, abrangendo as atividades de capina, raspagem, pintura de guias e roçagem das vias públicas.
Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços, bem como reajustar o valor contratado utilizando o IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo.
O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços, bem como reajustar o valor contratado utilizando o IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo
Prestação de serviços de exame de ecocardiograma transesofágico
Locação de equipamentos para manutenção de vias do Município
Prestar serviços de engenharia civil, para adequação e cobertura da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua José Gomes da Silva Junior, s/nº - Centro – Pinheiral - RJ
Prestação de serviços e realização de exames laboratoriais na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP, com ressalva dos exames que não constarem naquela ocasião onde serão utilizados os valores constantes na Tabela da Associação Médica Brasileira – AMB menos 20%, estabelecido dentro dos limites urbanos deste Município.
Aditivo para prorrogação de prazo contratual, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde/PMP.