O presente termo de fomento, decorrente Do chamamento Público CMDPI nº 001/2019, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho
Contratação de Empresa para Prestação de serviços gráficos
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
O imóvel objeto de locação localiza-se na Rua 12 de outubro, nº 126 – Lote 33, Quadra A, bairro Parque Maíra, Pinheiral/RJ, destinando-se às instalações do Programa CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/PMP.
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Por este instrumento e na melhor forma de direito o Município concede à empresa BEM-TE-VI TRANSPORTE E TURISMO LTDA a administração e exploração do Serviço Público de Transporte coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Pinheiral.
O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essas deficiências, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
O imóvel do objeto de locação localiza-se na Rua Euclides Vicentini, nº 5135, bairro Três Poços, Pinheiral/RJ, destinando-se as instalações de uma extensão do Módulo de Saúde do Bairro Parque Maíra.
Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares, com emissão de manifesto de resíduos