Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 009/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar a coleta seletiva no Município de Pinheiral viabilizando a implantação da política reversa na municipalidade, na forma do plano de trabalho

Contrato Nº 009/2023/FME

Aquisição de Fórmulas Infantis.

Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 009/2023/PMP

Inclusão do veículo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/PMP, doado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSODH/RJ.

Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 009/2023

Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato e a inclusão do veículo (FIAT ARGO 1.0, PLACA SQZ8B34)

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 009/2023/PMP

Inclusão do veículo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/PMP.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 009/2023

Inclusão do veículo da Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Rural/PMP, doado pela Fundação Assistencial e de apoio á biodiversidade São Francsico de Assis.

1º Termo Aditivo

O presente termo aditivo tem por objetivo a inclusão de veículos adquiridos conforme documentos anexos nos autos.

Contrato Nº 008/2023

Contratação de empresa especializada em serviço de montagem de estrutura e diversos outros itens.

Termo de Fomento Nº 008/2023

O presente termo de fomento tem por objeto difundir, promover e facilitar gratuitamente a inclusão da arte marcial (capoeira), não só de seus associados, mas a todo público residente ou não no Município de Pinheiral; desenvolver atividades recreativas, sociais, esportivas, assistenciais ao seu alcance, inclusive turnês, tudo de caráter filantrópico, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 008/2023/FME

Aquisição de Fórmulas Infantis.