O presente termo de fomento tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos.
Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato em razão de imprevistos ocorridos no decorrer da obra, e a adequação das quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração do valor contratado.
Prorrogação de prazo contratual em razão de imprevistos ocorridos no decorrer da obra.
Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato.
Prorrogação de prazo contratual.
Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.
Tem por objeto a adequação das quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor ao Contrato n° 002/2023. Acréscimo de quantitativo e inclusão de novos itens na planilha, correspondente a 16,08% sobre o valor incial do contrato, que equivale a quantia de R$ 113.132,25 (cento e treze mil, cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). A supressão de quantitativo de itens existentes na planilha, correspondente a 2,25% sobre o valor inicial do contrato, que equivale a quantia de R$ 15.848,60 (quinze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de “plataforma de inteligência e acompanhamento permanente da gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS”
O presente termo de fomento tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essas deficiências, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos.