Decreto N° 3.752/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 154.200,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 154.200,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias nº 001/2022.
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.053.060,00 (Um milhão, cinquenta e três mil e sessenta reais), e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Suspende o atendimento ao público, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025, nas repartições públicas municipais mencionadas, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 833, de 03 de março de 2015, estabelecendo nova definição para a incidência da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e para a caracterização do contribuinte dessa contribuição.
Dispõe sobre a remuneração do cargo público de médico no Munícipio de Pinheiral, e determina outras providências.