Decreto N° 3.246/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de maio/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 262.941,72 (Duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais, setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 741.400,00 (Setecentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Art. 2º do Decreto Municipal nº 3.169, de 04 de janeiro de 2022, em razão de inconsistências cadastrais de IPTU, de inscrições específicas neste Decreto e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 485.505,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 598.243,24 (Quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e três reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Reconhece logradouros públicos do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua do Vale” e “Rua B”, no bairro Vale dos Pinheiros