Decreto N° 3.718/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 628.200,00 (Seiscentos e vinte oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 330.500,00 (Trezentos e trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 50.585,77 (cinquenta mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Regularização Fundiária Sustentável do Loteamento PARQUE MAÍRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e as entidades da Administração Pública.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências.