Decreto Nº 2.826/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Uso de máscara no Município de Pinheiral - RJ, e determina outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Uso de máscara no Município de Pinheiral - RJ, e determina outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.802, de 23 de março de 2020, com alteração promovida pelo Decreto nº 2.810, de 30 de março de 2020, e determina outras p
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 141.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.235.167,16
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do De
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 55.916,00
Autoriza a abertura de estabelecimentos que menciona no feriado da “sexta-feira da paixão” e no domingo de “Páscoa”, e determina outras providências.