Decreto Nº 2.669/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.735,00 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.735,00 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 321.000,00 (Trezentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.
Reconhece logradouro público e lhe dá denominação de RUA ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES”, situado nas proximidades da Praça Getúlio Vargas, bairro Centro, do Município de Pinheiral/RJ.
Altera o Decreto nº 2.620 que dispõe sobre a regulamentação dos prazos para pagamento da Administração Pública
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Intervenção no valor da passagem do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa do 24º Aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Adequar o montante em URF para cobrança ou execução de Dívida Ativa antieconômica, e determina outras Providências.