Legislações

Decreto Nº 2.370/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.050,55 (cem mil, cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.369/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 325.096,44 (trezentos e vinte e cinco mil, noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.368/2017

Torna o ponto facultativo, no dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira Santa, nas repartições públicas municipais, e determina outras providências

Decreto Nº 2.367/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.366/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.365/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.364/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.363/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 17.355,03 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.362/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.361/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais), e dá outras providências