Lei Ordinária Nº 871/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 - Saúde.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 - Saúde.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.546,74 - Saúde.
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
Dispõe sobre a criação do Programa Agente Comunitário de Educação.
Cria o Selo “Estabelecimento Amigo do Consumidor” no Município de Pinheiral.
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos.
Ruínas do Casarão.
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Mulher de Pinheiral.
Institui no Município de Pinheiral a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”.
Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão.