Decreto Nº 2.249/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 184.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 184.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 449.900,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 674.400,00
Regulamenta instalação de Bancas de Jornal em Logradouro Público
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 253.600,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 127.015,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 37.330,00
Ponto facultativo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 167.000,00