Legislações

Decreto Nº 2.387/2017

Dispõe sobre o restabelecimento do valor da passagem nas linhas urbanas de Pinheiral, de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), e determina outras providências.

Decreto Nº 2.386/2017

Regulamenta a Organização da Festa do 22º Aniversário da emancipação políticoadministrativa do Município de Pinheiral.

Decreto Nº 2.385/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.196.250,00 (Um milhão, cento e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.384/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.383/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 604.500,00 (Seiscentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.382/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.381/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.380/2017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 349.980,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), e determina outras providências.

Decreto Nº 2.379/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 601.000,00 (Seiscentos e um mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.378/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 134.050,00 (Cento e trinta e quatro mil e cinquenta reais), e dá outras providências.